O Programa Universidade Para Todos (Prouni), criado pelo governo federal em 2004 e gerido pelo Ministério da Educação, oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior. O programa é direcionado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de nível superior.
Para se inscrever no Prouni, é necessário ter participado de pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame, sem ter tirado zero na redação. Além disso, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro.
Os candidatos pré-selecionados devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Para a bolsa parcial, que cobre 50% da mensalidade, a renda familiar per capita exigida é de até três salários mínimos.
Além dos requisitos de desempenho no Enem, para participar do Prouni, é necessário atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
- Ter cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral, bolsista parcial ou sem a condição de bolsista;
- Ser pessoa com deficiência, conforme a legislação vigente;
- Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste caso, não há limite de renda exigido.
O processo seletivo do Prouni ocorre em uma única etapa de inscrição, realizada exclusivamente pela internet. Os candidatos podem escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O sistema classifica os estudantes com base nas notas do Enem e na modalidade de concorrência.
Os candidatos pré-selecionados são chamados em duas etapas e devem apresentar documentação que comprove as informações fornecidas na inscrição. Instituições podem realizar processos seletivos próprios, desde que não sejam mais rigorosos do que os aplicados em seus processos regulares e que não cobrem taxas adicionais.